Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2006 - 03:00
-
Doutrina » Penal Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 14:09
Yanomamis: insistir na tese de genocídio pode livrar culpados, diz jurista
Criminalista explica que membros do governo anterior que não impediram extermínio indígena também devem ser processados.
-
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Janeiro de 2009 - 03:00
Legítima defesa putativa
Roberto Victor Pereira Ribeiro, Graduado em Direito Publico, Especializando em Direito Processual, Pesquisador de Teologia, Parapsicologia e ciência das religiões.
-
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 15:45
Inocentado por legítima defesa tem direito a indenização
inocentado pelo Júri em 2012, que aceitou a tese de legítima defesa
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2018 - 11:10
Sucessivas manifestações do defeito autorizam consumidor a exigir dinheiro de volta em 30 dias corridos
A tese foi firmada pela Terceira Turma.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Julho de 2008 - 01:00
Em defesa do legislativo
Michel Temer, presidente nacional do PMDB, é professor de direito constitucional da PUC (SP).
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 30 de Julho de 2007 - 01:00
Tribunal do júri. Pronúncia. Plausibilidade da tese de acusação. Indícios de autoria.
Pronúncia - plausibilidade da tese de acusação.
-
Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 10:06
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 11:45
Terceira Seção vai fixar tese sobre uso de condenações passadas no cálculo da pena
A tese proposta é a seguinte: "Condenações criminais transitadas em julgado, não utilizadas para
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 16:00
Câmara Criminal acata decisão do Júri e mantém absolvição de acusado de assassinar PM
Conselho de Sentença reconheceu a materialidade do crime, mas acolheu a tese de negativa de autoria levantada pela defesa
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2011 - 16:30
Jurados da 3ª Vara do Tribunal de Júri de Belém condenam acusado de matar o cunhado
Defesa sustentou negativa de autoria e insuficiência de provas para condenação, sendo a tese rejeitada pelos jurados
-
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00
Fato admitido pela corte regional. Ausência de tese jurídica a respeito. Prequestionamento. Não configuração.
Fato admitido pela corte regional. ausência de tese jurídica a respeito
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2008 - 01:00
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Fevereiro de 2007 - 03:00
-
Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2012 - 16:40
Jurados acolhem tese das partes e entendem que réu não matou ex-namorada
De acordo com a denúncia, o acusado teria, supostamente, matado sua companheira em razão de ela ter terminado o relacionamento que mantinha com ele
-
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 20 de Fevereiro de 2014 - 12:40
A tese de Hans Kelsen, a norma fundamental e o conceito de justiça
O texto esboça de forma didática e genérica as principais contribuições de Hans Kelsen sobre os conceitos de norma fundamental e justiça
-
Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 11:20
Absolvido homem acusado de matar o irmão
O réu foi absolvido após a Defesa apresentar a tese de negativa de autoria e a Defesa Técnica sugerir hipótese de suicídio da vítima
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Fevereiro de 2011 - 13:19
Recurso em sentido estrito. Tribunal do júri. Pronúncia. Tentativa de homicídio.
Recurso da defesa. absolvição sumária. reconhecimento da legítima defesa própria inviabilidade
-
Notícias Publicado em 21 de Março de 2011 - 16:42
Defesa de funcionário público acusado de matar mendigos em Brasília recorre ao STF
teria agido na conduta em tese praticada: duplo homicídio cometido em via pública, com emprego de arma de fogo, supostamente enquanto as vítimas dormiam.